MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Absolvido réu considerado inimputável

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal